{"id":4195,"date":"2025-09-01T22:24:55","date_gmt":"2025-09-01T22:24:55","guid":{"rendered":"https:\/\/duoforwomen.com\/?page_id=4195"},"modified":"2025-09-01T22:27:30","modified_gmt":"2025-09-01T22:27:30","slug":"termos-e-condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/duoforwomen.com\/en\/termos-e-condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"4195\" class=\"elementor elementor-4195\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-81ac330 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"81ac330\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b400098 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"b400098\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>O presente documento estabelece as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e de Venda Online da p\u00e1gina web DUOFORWOMEN. A navega\u00e7\u00e3o no website e\/ou compra de qualquer produto atrav\u00e9s do mesmo implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>1.1 Titularidade da Loja Online<\/strong><\/p><p>O dom\u00ednio e loja online dispon\u00edvel em\u00a0<a href=\"https:\/\/duoforwomen.com\/en\/\">www.duoforwomen.com<\/a>\u00a0(abaixo designada apenas por \u201cloja online\u201d ou \u201cwebsite\u201d) \u00e9 propriedade de Angela Dias Martins Carneiro,\u00a0ENI, com\u00a0sede na Rua do Retiro 11, 4780-539 Santo Tirso, com o NIF 227 997 255.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>1.2 \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam a visita\/navega\u00e7\u00e3o e as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem inten\u00e7\u00e3o de revender os artigos que a\u00ed adquire, e o\u00a0Angela Dias Martins Carneiro, ENI, enquanto respons\u00e1vel pela comercializa\u00e7\u00e3o dos seus produtos atrav\u00e9s desta loja online.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, abstendo-se de utilizar a p\u00e1gina para atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Consideram-se propriedade intelectual da DUOFORWOMEN, Angela Dias Martins Carneiro, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos\/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>1.3 Altera\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p><p>A DUOFORWOMEN\u00a0reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condi\u00e7\u00f5es Gerais, de modo a adequ\u00e1-las \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sem necessidade de qualquer pr\u00e9-aviso.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e conte\u00fado do website sobre produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os. Essas modifica\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os servi\u00e7os oferecidos ao Utilizador.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>Apesar de toda a aten\u00e7\u00e3o disposta aquando da prepara\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do website, as informa\u00e7\u00f5es, textos, documentos gr\u00e1ficos e \/ou outros servi\u00e7os podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situa\u00e7\u00f5es, a DUOFORWOMEN\u00a0n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por v\u00edrus ou qualquer inexatid\u00e3o ou imperfei\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>1.4 Pol\u00edtica Comercial<\/strong><\/p><p>A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente \u00e9 feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos s\u00e3o propriedade da DUOFORWOMEN\u00a0at\u00e9 efetivo e integral pagamento do valor devido.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>1.5 Informa\u00e7\u00e3o sobre os Produtos<\/strong><\/p><p>A DUOFORWOMEN\u00a0tem em considera\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s caracter\u00edsticas essenciais dos produtos mediante descri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas poss\u00edvel s\u00e3o ilustrativas, pelo que o Cliente dever\u00e1 considerar a hip\u00f3tese de existirem diferen\u00e7as de cor, apar\u00eancias de feitio\/forma, que tamb\u00e9m se poder\u00e3o dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas caracter\u00edsticas, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>1.6 Informa\u00e7\u00e3o sobre os Pre\u00e7os<\/strong><\/p><p>Os pre\u00e7os de venda ao p\u00fablico indicados na loja online s\u00e3o apresentados em euros (\u20ac), e est\u00e3o sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) \u00e0 taxa legal em vigor. Valor esse que estar\u00e1 sempre inclu\u00eddo nos nossos pre\u00e7os.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>A DUOFORWOMEN\u00a0reserva-se no direito de alterar os pre\u00e7os em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e pre\u00e7os indicados no momento da realiza\u00e7\u00e3o do pedido de compra.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>No caso de ocorr\u00eancia de erro inform\u00e1tico, manual, t\u00e9cnico ou de qualquer outra origem, que cause uma altera\u00e7\u00e3o substancial n\u00e3o prevista pela DUOFORWOMEN\u00a0no pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico, o pedido de compra ser\u00e1 considerado inv\u00e1lido e anulado.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>1.7 Processo de Compra<\/strong><\/p><p>Para realizar uma ordem de compra, \u00e9 necess\u00e1rio aceder a\u00a0<a href=\"https:\/\/duoforwomen.com\/en\/\">www.duoforwomen.com<\/a>\u00a0e seguir os passos abaixo descritos.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>1.8 Registo<\/strong><\/p><p>Primeiramente, dever\u00e1 registar-se como Cliente naquele website, preenchendo o formul\u00e1rio eletr\u00f3nico seguindo as instru\u00e7\u00f5es de cada etapa. Ap\u00f3s o registo, o Utilizador poder\u00e1 proceder \u00e0 compra do(s) seu(s) produto(s).<\/p><p>\u00a0<\/p><p>\u00c9 da responsabilidade do Cliente assegurar-se que todos os dados necess\u00e1rios s\u00e3o indicados de forma correta e completa, pois s\u00f3 deste modo a DUOFORWOMEN\u00a0poder\u00e1 garantir a aceita\u00e7\u00e3o da encomenda e posterior entrega.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>1.9 Escolha dos Produtos<\/strong><\/p><p>Ao longo da navega\u00e7\u00e3o na loja online, o Cliente poder\u00e1 visualizar todos os artigos dispon\u00edveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu prop\u00f3sito de aquisi\u00e7\u00e3o. Dever\u00e1 inserir os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode sempre que quiser excluir algum dos artigos previamente a\u00ed inseridos, sem preju\u00edzo de encomendas dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, dever\u00e1 rever a sua encomenda e verificar que a mesma est\u00e1 conforme. Dever\u00e1 agora proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>1.10 Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>A DUOFORWOMEN\u00a0reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de qualquer erro ou omiss\u00e3o\u00a0em qualquer parte do website sem aviso pr\u00e9vio. A DUOFORWOMEN\u00a0pode fazer quaisquer outras altera\u00e7\u00f5es ao site,\u00a0aos materiais e aos produtos ou aos servi\u00e7os descritos no website da DUOFORWOMEN\u00a0em qualquer momento sem\u00a0aviso pr\u00e9vio. O pre\u00e7o dos produtos DUOFORWOMEN\u00a0ser\u00e1 estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipogr\u00e1fico.<br \/>No caso de um erro no pre\u00e7o de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe\u00a0a op\u00e7\u00e3o de confirmar a encomenda com o pre\u00e7o correto ou cancel\u00e1-la com o devido reembolso. Caso o cliente\u00a0pretenda o reembolso da sua encomenda, este ser\u00e1 efetuado utilizando o mesmo m\u00e9todo de pagamento da\u00a0encomenda.<\/p><p><br \/>CONTACTOS<br \/>Para qualquer quest\u00e3o, entre em contacto atrav\u00e9s do email <a href=\"mailto:marketingduoforwomen@gmail.com\">marketingduoforwomen@gmail.com<\/a><\/p><p><br \/>INFORMA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA<br \/>Angela Dias Martins Carneiro, Empres\u00e1rio em Nome Individual<\/p><p>Rua do Retiro 11<\/p><p>4780-539\u00a0Santo Tirso<\/p><p>Telefone: (+351) 920\u00a0377 644<\/p><p>Email:\u00a0<a href=\"mailto:marketingduoforwomen@gmail.com\">marketingduoforwomen@gmail.com<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presente documento estabelece as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e de Venda Online da p\u00e1gina web DUOFORWOMEN. 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